Reforma Tributária poderá ser aprovada na Câmara dos Deputados ainda neste ano
A Comissão Mista de Reforma Tributária suspendeu os debates acerca da matéria durante o período de campanha eleitoral das eleições municipais. Passado o primeiro turno, o diretor-executivo da Anahp, Marco Aurélio Ferreira, esteve em Brasília entre os dias 23 e 26 de novembro no intuito de retomar os diálogos com os parlamentares e averiguar as perspectivas de aprovação da matéria ainda este ano.
Dentre as reuniões realizadas, destacam-se as audiências com a assessoria técnica do relator, deputado Aguinaldo Ribeiro, e com diversos representantes dos membros da Comissão Mista de Reforma Tributária: deputado Antônio Brito (PSD/BA), Dr. Luiz Antônio Teixeira Jr.(PP/RJ), General Peternelli (PSL/SP), Glaustin da Focus (PSC/GO); senador Oriovisto Guimarães (Podemos/PR); senador Ângelo Coronel (PSD/BA).
Em audiência com a assessoria técnica que assistirá o relator na elaboração de seu parecer, a chefe de gabinete do deputado Aguinaldo Ribeiro, Alessandra Bittencourt, agradeceu os subsídios encaminhados pela Anahp, enalteceu o trabalho que estava sendo realizado pela entidade no convencimento dos parlamentares da importância do setor hospitalar brasileiro e informou que o relator deverá entregar o parecer após o segundo turno – com um olhar diferenciado para saúde, educação e transporte.
Alessandra informou, ainda, que o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, juntamente com o relator, tem realizado diversas reuniões com líderes partidários para construir uma base de apoio para de aprovação da proposta de reforma tributária na Câmara dos Deputados ainda este ano. Ferreira se colocou à disposição do relator para subsidiá-lo no que for necessário.
O presidente da Comissão de Seguridade Social e Família, deputado Antônio Brito, destacou a importância do setor hospitalar para a sociedade brasileira e informou que a entidade tem seu apoio quanto ao reconhecimento da essencialidade do serviço de saúde à população e a manutenção da neutralidade fiscal sem aumento de imposto para os hospitais.
Anahp participa do lançamento da Frente Parlamentar da Telessaúde
O presidente do Conselho de Administração da Anahp, Eduardo Amaro, e o diretor-executivo da associação, Marco Aurélio Ferreira, participaram do lançamento da Frente Parlamentar da Telessaúde, coordenada pela deputada Adriana Ventura (Novo/SP). A frente foi criada com o objetivo de abrir um espaço de debate que englobe todas as áreas da saúde no intuito de elaborar um texto que possa regulamentar a telessaúde de forma permanente.
Uma lei aprovada no Congresso Nacional (Lei 13.989/20) e uma portaria do Ministério da Saúde (467/20) já estabeleceram os parâmetros da modalidade durante a pandemia do coronavírus, mas a ideia é tornar os serviços perenes.
Amaro enalteceu a importância da criação da frente parlamentar para auxiliar o debate da regulamentação da telessaúde e colocou a Anahp à disposição para discutir a matéria. Informou ainda que essa prática foi uma aliada fundamental neste momento de pandemia. Mesmo sem uma regulamentação adequada, o setor se mobilizou, se adaptou e foi capaz de oferecer os serviços e de dar continuidade ao atendimento à população. Segundo o presidente, esse é um caminho sem volta e é uma evolução que precisa acontecer.
Adriana enalteceu a atuação da Anahp nos debates relativos à regulamentação do tema e informou que a entidade terá muito a acrescentar nos debates e nas trocas de experiências que, certamente, levarão à consolidação definitiva da telessaúde no Brasil.
