Anahp se reúne com Anvisa para tratar de Estrutura Hospitalar
O diretor-executivo da Anahp, Marco Aurélio Ferreia, esteve nesta quarta-feira, 24/02, com o diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa, Romisson Mota, para tratar da Consulta Pública (CP) nº 725/2019. Trata-se da proposta de Resolução de Diretoria Colegiada que dispõe sobre o Regulamento Técnico para planejamento, elaboração, análise e aprovação de projetos de serviços de saúde, que se encontra em revisão por meio da Agenda Regulatória da Agência de interesse dos prestadores de serviços de saúde. A proposta em discussão pretende alterar a RDC 50/2002.
Na ocasião, foi apresentado estudo técnico elaborado pela Anahp sobre da Proposta de CP nº 725/2019. Ferreira informou à Agência que, desde 2017, a Anahp participa de discussões no âmbito da Anvisa para tratar da matéria. Por ocasião da pandemia, as discussões foram suspensas. O diretor-executivo ressaltou, ainda, que o objetivo da associação é estar à disposição para contribuir com o aperfeiçoamento da norma e manter diálogo constante com a Agência naquilo em que o setor hospitalar for regulado.
Romisson Mota assumiu a Quarta Diretoria da Anvisa e, atualmente, a matéria encontra-se sob sua relatoria. Após uma extensa apresentação técnica do estudo, Romisson agradeceu a Anahp pelo trabalho elaborado e informou que o material apresentado auxiliará na tomada de decisão da Agência quanto aos parâmetros determinados na CP 725. Segundo Mota, o estudo da matéria havia sido suspenso devido à pandemia, mas os trabalhos serão retomados. O diretor se comprometeu a encaminhar o estudo para equipe técnica para avaliação e retomar contato para a devolutiva das sugestões encaminhadas pela Anahp.
