Câmara dos Deputados realiza audiência pública para tratar do desabastecimento de medicamentos
A Comissão Externa de Enfrentamento à Covid-19 da Câmara dos Deputados realizou na última terça-feira (23) audiência pública para discutir a crise no fornecimento de medicamentos necessários para intubação. A reunião contou com a presença de representantes da indústria, prestadores de serviços, CONASS, CONASEMS e Anvisa.
A Anahp foi representada pelo diretor de Relações Governamentais, Marco Aurélio Ferreira, que ressaltou a preocupação com a crise que tem assolado o setor da saúde acerca do fornecimento de medicamentos necessários para a intubação. Destacou que o Ministério da Saúde vem efetivando requisições administrativas de sedativos, o que desestrutura toda a cadeia de suprimento de medicamentos de intubação. Ferreira solicitou ainda que a Comissão Externa e o Legislativo brasileiro, por meio da Câmara dos Deputados, encontrem soluções regulatórias para regularizar o mercado de medicamentos sedativos.
Como resultado da audiência, o presidente da Comissão, deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., informou que serão realizadas reuniões com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. Além disso, solicitou às entidades representativas do setor hospitalar o levantamento dos principais fornecedores internacionais de medicamentos para que seja intermediada, em regime de urgência, a aquisição dos medicamentos necessários para intubação.
Anahp se reúne com o presidente da Comissão de Seguridade Social e Família
O diretor de Relações Governamentais da Anahp, Marco Aurélio Ferreira, esteve em reunião com o presidente da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), o deputado Dr. Luiz Antônio Teixeira Jr., para tatar de proposições em tramitação na CSSF, além da escassez de medicamentos sedativos e requisições administrativas.
Os projetos de lei de interesse do setor de saúde são deliberados pela CSSF. Somente neste colegiado há quase 300 projetos que interessam as instituições hospitalares. A Anahp se colocou à disposição do presidente e da Comissão para apresentar notas técnicas e estudos aos mais variados projetos em tramitação na Comissão.
Ferreira destacou também a dificuldade que o setor hospitalar brasileiro está tendo na aquisição de medicamentos sedativos neste período, assim como, as recentes requisições administrativas que estão ocorrendo por parte do Ministério da Saúde. Solicitou o apoio do deputado e da CSSF para o restabelecimento do fornecimento dos medicamentos.
Teixeira informou que a Anahp será bem-vinda nos debates referentes aos projetos em tramitação na CSSF e que tomará todas as medidas para auxiliar o setor na crise de fornecimento de medicamentos necessários para intubação. Ressaltou, ainda, a necessidade de uma coordenação do setor de saúde no que se refere à falta de leitos de UTI e de insumos para o tratamento dos pacientes acometidos pela Covid-19.
O deputado destacou que apresentou o Projeto de Lei de nº 1010/2021, que tem por objetivo instituir o Programa Pró-Leitos para dirimir as carências em UTIs enquanto durar a emergência de saúde pública decorrente da pandemia. Por fim, solicitou apoio da entidade para enfrentar as dificuldades referentes ao setor de saúde.
Anahp trata das requisições administrativas com representante do Ministério da Saúde
O diretor de Relações Governamentais da Anahp, Marco Aurélio Ferreira, juntamente com o deputado federal Sanderson (PSL/RS), esteve no Ministério da Saúde (MS) para tratar das requisições administrativas referentes aos medicamentos sedativos.
Recebidos pelo representante da assessoria parlamentar do MS, Ferreira e Sanderson apresentaram a preocupação do setor referente às requisições administrativas. Devido o momento de transição de liderança do Ministério, ficou acordado que a assessoria viabilizaria uma reunião entre a entidade e o MS para discutir as questões das requisições.
