Anahp participa de reunião na Comissão Externa para enfrentamento da Covid-19
O diretor de Relações Institucionais da Anahp, Marco Aurélio Ferreira, e a coordenadora do Grupo de Trabalho de Relacionamento com o Fornecedores da Anahp, Leonisa Obrusnik, participaram de audiência pública na Comissão Externa de Enfrentamento da Covid-19 para discutir a situação do estoque de medicamentos para intubação.
A reunião contou com a presença do presidente da Comissão Externa, deputado Dr. Luiz Antônio Teixeira Jr. (Dr. Luizinho) e da relatora, deputada Carmen Zanotto, além de representantes de entidades representativas do setor hospitalar, da indústria farmacêutica e do Ministério da Saúde. O objetivo da reunião foi garantir estoque suficiente de medicamentos para intubação no tratamento de pacientes infectados com a Covid-19.
Ferreira ressaltou a importância da Comissão no auxílio aos hospitais para enfrentamento da Covid-19 e também da Anvisa, com adoção de medidas para permitir o reabastecimento de medicamentos sedativos nos hospitais. Obrusnik informou que a associação tem monitorado semanalmente o estoque do kit intubação nos hospitais-membros. Destacou também que o estoque foi reestabelecido, no entanto agora merece atenção o abastecimento de antibióticos auxiliares no processo de intubação. A entidade encaminhou à Comissão Externa a relação dos medicamentos hospitalares que merecem ser monitorados.
Teixeira e Zanotto informaram que a Comissão Externa seguirá acompanhando a situação dos estoques de medicamentos e adotará medidas perante o Ministério da Saúde e Anvisa para garantir o abastecimento dos medicamentos do “kit intubação”.
Em Brasília, Anahp discute o projeto de lei de piso salarial e redução de jornada de trabalho da enfermagem com parlamentares
Para dar prosseguimento nas ações de advocacy e possibilitar oportunidade de debate e diálogo acerca do Projeto de Lei 2.564/2020, que institui piso salarial para enfermagem e reduz a jornada de trabalho para 30 horas semanais, o diretor Marco Aurélio Ferreira realizou uma série de reuniões com lideranças políticas e senadores.
Nas reuniões, foram apresentados estudos de impacto econômico do tema, elaborado pela Anahp, Ministério da Economia, Ministério da Saúde e Confederação Nacional de Saúde e outras entidades representativas do setor de saúde. Nos encontros, a Anahp tem destacado a necessidade de um debate amplo com todas as instituições envolvidas para avaliar o impacto da proposta para os estados, municípios, prestadores de serviços públicos e privados.
Em relação ao requerimento de urgência para deliberação da proposta em plenário, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o declarou prejudicado por entender que todas as matérias em tramitação avocadas para sessão deliberativa remota em Plenário têm caráter urgente. O tema será discutido na próxima reunião de líderes marcada para sexta-feira, 21/05.
Alesp aprova isenção de ICMS para pequena parte do setor de saúde
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou os Projetos de Decreto Legislativo nº 45 e 46, ambos de 2021, para permitir a aplicação de isenções fiscais para operações com medicamentos, fármacos, insumos e equipamentos destinados a clínicas que prestam serviço de hemodiálise ao SUS e a entidades beneficentes e assistenciais hospitalares e fundações privadas de apoio aos hospitais públicos.
A aprovação dos projetos não atende às necessidades do setor de saúde, uma vez que não são extensivos às entidades privadas que não prestam serviços ao SUS. Ressalta-se, ainda, que a aprovação das matérias não prejudica a tramitação da Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI 6.656 interposta pela Anahp no Supremo Tribunal Federal. A ADI 6.656 segue o seu curso e aguarda manifestação do Procurador Geral da República.
Anahp traça estratégias para aprovação da regulamentação da telemedicina
O diretor de Relações Governamentais da Anahp esteve reunido com o presidente da Saúde Digital Brasil e coordenadore do Grupo de Trabalho de Telemedicina da Anahp, Eduardo Cordioli, para traçar estratégias de advocacy para aprovação da regulamentação da telemedicina no Congresso Nacional.
Foram definidos os agentes políticos e as principais lideranças do Congresso e do Poder Executivo que farão a interface com os representantes das entidades, a fim de construir uma frente ampla para aprovação da regulamentação no Congresso.
