Anahp intensifica reuniões com parlamentares para discutir a Reforma Tributária
Com a proximidade da apresentação do parecer do relator, o deputado Aguinaldo Ribeiro, às propostas de Reforma Tributária, a Anahp intensificou as reuniões com os parlamentares para apresentar o impacto da reforma para o setor hospitalar brasileiro. O diretor-executivo da Anahp, Marco Aurélio Ferreira, esteve em Brasília entre os dias 29/09 e 01/10 e realizou diversas reuniões com parlamentares. Dentre elas, destacam-se as audiências com os deputados Hiran Gonçalves (PP/RR), Adriana Ventura (Novo/SP) e Santini (PTB/RS). Além de reuniões com os assessores técnicos dos senadores Ciro Nogueira (PP/PI), Wellington Fagundes (PL/MT), Luiz Carlos do Carmo (MDB/GO); Chico Rodrigues (DEM/RR) e Marcos Rogério (DEM/RO).
Em todas as ocasiões, Ferreira apresentou estudo de impacto para reforma tributária para o setor hospitalar. Ressaltou a importância do setor na prestação da assistência à saúde e como serviço essencial à população. E colocou a Anahp à disposição para construção de uma proposta que garanta neutralidade fiscal sem majoração da atual carga tributária.
Todos os parlamentares e assessorias destacaram a importância do setor hospitalar brasileiro para assistência à saúde da população e da preocupação da entidade com o aumento de impostos para o segmento. Todos colocaram-se à disposição da Anahp para apoiar na elaboração de uma proposta que mantenha a carga de imposto atual.
Anahp se disponibiliza a auxiliar a implementação da telemedicina no país
O diretor-executivo da Anahp, Marco Aurélio Ferreira, esteve com o ministro do Tribunal de Contas da União – TCU, Augusto Nardes, para colocar-se à disposição para auxiliar na discussão e implementação da telemedicina no Brasil.
O plenário do TCU confirmou, nesta quarta-feira (30/09), a decisão do ministro Bruno Dantas para que o Instituto Nacional de Seguro Social – INSS elabore, no prazo de cinco dias, protocolos para realização de perícia médicas à distância com recursos de telemedicina.
Na ocasião da visita ao ministro Nardes, Ferreira informou que a utilização da telemedicina nos hospitais associados Anahp é uma realidade e que a entidade, durante a pandemia, instituiu o Grupo de Trabalho de Telemedicina para troca de experiências, melhores práticas exercidas pelos hospitais e para definição e adoção de protocolos clínicos na prática.
Nardes agradeceu a disposição da Anahp para contribuir com as discussões da telemedicina no país e ressaltou a experiência dos hospitais integrantes da associação na adoção da modalidade. O ministro informou que colocaria a Anahp também à disposição dos demais ministros do TCU para que auxilie no debate da matéria no âmbito do Tribunal.
Anahp se reúne com parlamentares para tratar da regulamentação da telemedicina
Marco Aurélio Ferreira, diretor-executivo da Anahp, esteve reunido com a deputada Adriana Ventura (Novo/SP) e deputado Hiran Gonçalves (PP/RR), além da assessoria do senador Ciro Nogueira (PP/PI) para tratar da regulamentação da telemedicina no país após a pandemia.
Na ocasião, Ferreira ressaltou a importância da modalidade no acesso à saúde da população brasileira e que a telemedicina, que já é uma realidade nacional, passou a ser uma ferramenta essencial para o cuidado da saúde durante a pandemia.
O uso da telemedicina foi autorizado em caráter emergencial com a aprovação de um projeto de lei de autoria da deputada Adriana Ventura, que contou com a relatoria do deputado Hiran Gonçalves. A Lei n. 13.989, de 15 de abril de 2020, no entanto, autorizou o uso da telemedicina somente durante a pandemia. Há diversas proposições em tramitação no Congresso Nacional com intuito de regulamentar a matéria de forma a tornar a prática permanente.
Os parlamentares colocaram-se à disposição para discutir a matéria no âmbito do Congresso a fim de aprovar uma nova lei que regulamente e possibilite acesso à saúde de forma segura e eficiente.
Anahp discute o Programa de Reecuperação e Fortalecimento dos Estabelecimentos Hospitalares de Saúde (Profes)
A Anahp esteve em reunião no gabinete do deputado Pedro Westphalen (PP/RR) com outras entidades representativas dos prestadores de serviços em saúde, como a Federação Brasileira de Hospitais – FBH, Confederação Nacional de Saúde – CNSaúde e Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos – CMB para discutir o Projeto de Lei n. 5413/2019, de autoria de Westphalen, que cria o Programa de Reecuperação e Fortalecimento dos Estabelecimentos Hospitalares de Saúde (Profes), visando fortalecer o desenvolvimento do parque instalado da saúde, dentro do projeto nacional de melhoria do acesso da população aos cuidados integrados da saúde.
O Projeto de Lei 5413/19 concede moratória de um ano e parcelamento em 180 meses da dívida tributária de estabelecimentos hospitalares privados. Pelo texto, o benefício é concedido por meio do Profes. Entre os objetivos previstos no projeto estão o incremento da quantidade de ações e serviços de saúde à população; a preservação da qualidade das ações e serviços hospitalares; a ampliação da oferta de leitos; e a recuperação dos créditos tributários da União.
A reunião teve por objetivo o aperfeiçoamento do texto do projeto, no sentido de viabilizar a aprovação da proposta no âmbito do Congresso Nacional. Os representantes das entidades presentes ficaram de encaminhar as sugestões ao gabinete do deputado que marcará nova reunião com representantes do Governo Federal para discussão do texto.
