Anahp intensifica reuniões com parlamentares para discutir a Reforma Tributária
Dando continuidade às reuniões com parlamentares para tratativas de discussões acerca da Reforma Tributária, o diretor-executivo da Anahp, Marco Aurélio Ferreira, esteve em Brasília entre os dias 07 e 09 de outubro a fim de buscar apoio para a neutralidade fiscal do setor hospitalar brasileiro. Dentre as reuniões realizadas, destacam-se as audiências com o líder do Governo na Câmara dos Deputados, deputado Ricardo Barros (PP/PR), o líder do partido Cidadania, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania/SP) e o deputado Dr. Luiz Antônio Teixeira Jr.
Ferreira também esteve em reuniões com as assessorias de parlamentares integrantes da Comissão Mista da Reforma Tributária: senadores Chico Rodrigues (DEM/RR), Omar Aziz (PSD/AM), Kátia Abreu (PP/TO) e Roberto Rocha (PSDB/MA); e os deputados Neri Geller (PP/MT) e Léo Moraes (Pode/RO).
O diretor-executivo apresentou o estudo de impacto da Reforma Tributária para o setor hospitalar e destacou a importância do diálogo com os parlamentares para apresentação de dados, no intuito de aprimorar o texto da proposta. Ferreira aproveitou a ocasião para fazer a apresentação institucional da Anahp e mostrar os dados econômicos do setor. Ressaltou que o segmento de saúde representa cerca de 10% do PIB brasileiro e é um dos grandes responsáveis pela geração de empregos no Brasil – mais de 48 mil empregos diretos em 2019. Ressaltou que 54% das despesas do setor hospitalar são com pagamento de mão de obra, valor bastante significativo. E, tendo em vista que na proposta de reforma apresentada a folha de pagamento não gera abatimento de crédito, o setor teria um aumento de carga de tributos significativo sobre consumo.
Ferreira também destacou a importância do setor hospitalar brasileiro e o fato de que os hospitais são serviços essenciais à população. Por isso, no âmbito da Reforma Tributária, o setor solicita um texto alternativo, que garanta ao neutralidade fiscal sem majoração da atual carga tributária.
O líder do Governo, Ricardo Barros, também destacou a importância do setor hospitalar para a sociedade brasileira e disse que a reforma está sendo trabalhada entre os parlamentares, mas que há a necessidade de aguardar o relatório do deputado Aguinaldo Ribeiro para conhecer os termos da proposta.
Já o líder do Cidadania, Arnaldo Jardim, informou que a Anahp pode contar com seu apoio na elaboração de uma proposta que propicie ao setor a neutralidade fiscal sem aumento de imposto.
O presidente da Comissão Mista da Reforma Tributária, Roberto Rocha, requereu a prorrogação dos trabalhos da comissão para dezembro. O entendimento dos parlamentares da comissão é apresentar o parecer às propostas de Reforma Tributária após o término das eleições municipais, ocasião em que os membros terão oportunidade de apresentar sugestões ao texto. A proposta de consenso entre Câmara e Senado, portanto, deverá ser deliberada após as eleições.
