Anahp discute Reforma Tributária na Câmara dos Deputados
No início dos trabalhos legislativos, representantes da Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp), da Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (Abramed) e da Sociedade Brasileira de Patologia Clínica/Medicina Laboratorial (SBPC/ML) foram recebidos pela equipe técnica do Relator da Reforma Tributária da Câmara dos Deputados, Deputado Aguinaldo Ribeiro – PP/PB. A reunião teve por objetivo abrir um canal de diálogo com o relator e os técnicos da Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados, responsáveis por subsidiar o relator de informações para apresentação do parecer e de um texto normativo da Reforma Tributária.
Marco Aurélio Ferreira, diretor-executivo da Anahp, ressaltou a importância da interlocução entre as entidades com base em dados sobre o impacto da Reforma Tributária no setor de serviços de saúde, além da importância da elaboração de um texto de possível execução por todos, sem onerar os prestadores de serviços de saúde. Destacou o estudo elaborado pelo Núcleo de Estudos e Análise – NEA da Anahp que demonstra que o setor de saúde é um dos responsáveis pela geração de empregos no país. Em 2019, o setor de saúde criou 109 mil empregos e que, somente os hospitais criaram 52 mil postos de trabalho. Ainda segundo Ferreira, a Reforma Tributária a ser apresentada precisa ter um olhar diferenciado para os prestadores de serviços de saúde, já que é um setor de alta empregabilidade e crucial para o desenvolvimento econômico do Brasil.
Alexandra Bittencourt, chefe de gabinete da Liderança da Maioria na Câmara dos Deputados, informou que o relator, Deputado Aguinaldo Ribeiro, a incumbiu de receber o setor de prestadores de serviços de saúde e reunir todas as informações de possíveis impactos da Reforma Tributária para o setor.
As entidades presentes ficaram de encaminhar um documento com os impactos fiscais da Reforma Tributária e intensificar o diálogo no intuito de elaborar uma proposta possível para os prestadores de serviços de saúde e para todos os setores da economia.
